Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Negada indenização contra Claro

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Paciente com câncer de próstata terá exame custeado por seguradora

Paciente ajuizou a ação após ser cientificado da negativa da empresa em fornecer a cobertura de tal exame

Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas

Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611.

Credor que causa constrangimento deve pagar dano moral